Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue...

A alternativa correta para a questão é E - errado.

Vamos entender o porquê. A questão aborda um ponto específico do Código de Processo Ético Odontológico, que trata da condução dos processos disciplinares dentro do Conselho de Odontologia.

De acordo com a questão, o presidente do Conselho, após o recebimento do processo devidamente instruído, deve marcar a data do julgamento e designar um relator entre os conselheiros que não participaram da instrução. Esse relator, então, precisa apresentar um relatório conclusivo sobre a questão em pauta. No entanto, a questão afirma que esse relatório deve ser apresentado até 180 dias antes da reunião plenária de julgamento, o que está incorreto.

Na verdade, segundo o Código de Processo Ético Odontológico, o relator deve apresentar o seu relatório até 30 dias antes da data da reunião plenária de julgamento. Portanto, a questão apresenta um número exagerado de dias (180), o que a torna errada.

Vamos revisar os pontos chave:

• Designação do Relator: O presidente do Conselho deve designar um relator dentre os conselheiros que não participaram da instrução do processo.
• Relatório Conclusivo: O relator precisa apresentar um relatório conclusivo sobre a questão em pauta.
• Prazo de Apresentação: O relatório deve ser apresentado até 30 dias antes da reunião plenária de julgamento, e não 180 dias, como afirmado na questão.

Essa questão exige conhecimento específico dos prazos e procedimentos estabelecidos no Código de Processo Ético Odontológico, destacando a importância de estudar e memorizar esses detalhes para se preparar adequadamente para os concursos públicos na área de Odontologia.

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O presidente do Conselho, após o recebimento do processo devidamente instruído, marcará a data do julgamento e designará, entre os conselheiros que não participaram da instrução, relator para o processo, o qual deverá apresentar relatório conclusivo sobre a questão em pauta, até 10 dias antes da reunião plenária de julgamento.

180 dias ( NÃO)

E sim, 10 DIAS