A Lei 8.112/1990 e suas alterações prescrevem que, além do v...

GABARITO LETRA A.

Indenização (não se incorpora ao vencimento): ajuda de custo, diária, transporte e auxílio moradia;

Gratificações (podem se incorporar ao vencimento, na forma da lei): função de direção, chefia ou assessoramento, encargo de curso ou concurso e gratificação natalina;

Adicionais (podem se incorporar ao vencimento, na forma da lei): insalubridade, periculosidade, penosidade, adicional para serviço extraordinário, adicional noturno e adicional de férias.

Lei 8.112

Capítulo II
Das Vantagens

Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais.

Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8112/90.

A solução objetiva desta questão encontra-se no art. 49 da Lei nº 8112/90, a seguir reproduzido, verbis:

Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

I - indenizações;

II - gratificações;

III - adicionais.

GABARITO DA QUESTÃO: A.

Fonte: Lei 8.112/1990.

Não esqueça:

>> Remoção >>>>> deslocamento do servidor (art. 36).

>> Redistribuição >>> deslocamento de cargo (art. 37). 

>> Recondução >>>>retorno ao cargo anteriormente ocupado (art. 29).

>> Servidor efetivo escolhido para exercer função de confiança não é “nomeado” e sim “designado”.