Com relação ao provimento de cargo público é correto afirmar:
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Q318568
Direito Administrativo
Com relação ao provimento de cargo público é correto afirmar:
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d)
Art. 12 da Lei 8112: O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Olá, galera. Vamos aos comentários!!
a) Ascensão não é mais forma de provimento. Ou seja, é inconstituicional, sendo revogada pela lei nº 9.527/97.
b) É com a POSSE que se materializa a investidura do servidor no cargo; é o momento em que se forma o vínculo com a Administração. Lembrando que a POSSE dar-se- á pela assinatura do respectivo termo
c) O cargo em comissão, nos termos do art. 37, V, da CF, no caso de cargo em comissão, conforme prevê o art 9ºda lei 8112/90, a nomeação pode ocorre, inclusive, na condição de interino. Ou seja, quando houver cargo em comissão vago e, também, prevê que quem seja ocupante de cargo em comissão possa ser nomeado, interinamente, para outro cargo em comissão, sem prejuízo do que já ocupa. Devendo optar pela renumeração de um deles.
d) Correto, já comentado
e) Lembrando que as autarquias possui personalidade de direito público e, assim, submete-se ao regime de direito púbico. Dessa forma, realiza concurso para contratação de pessoal. E seus servidores, em regra, são estatutários.
a) Ascensão não é mais forma de provimento. Ou seja, é inconstituicional, sendo revogada pela lei nº 9.527/97.
b) É com a POSSE que se materializa a investidura do servidor no cargo; é o momento em que se forma o vínculo com a Administração. Lembrando que a POSSE dar-se- á pela assinatura do respectivo termo
c) O cargo em comissão, nos termos do art. 37, V, da CF, no caso de cargo em comissão, conforme prevê o art 9ºda lei 8112/90, a nomeação pode ocorre, inclusive, na condição de interino. Ou seja, quando houver cargo em comissão vago e, também, prevê que quem seja ocupante de cargo em comissão possa ser nomeado, interinamente, para outro cargo em comissão, sem prejuízo do que já ocupa. Devendo optar pela renumeração de um deles.
d) Correto, já comentado
e) Lembrando que as autarquias possui personalidade de direito público e, assim, submete-se ao regime de direito púbico. Dessa forma, realiza concurso para contratação de pessoal. E seus servidores, em regra, são estatutários.
Acho que o erro da alternativa "B" não está apenas em dizer que a investidura de cargo público dependerá de prévia aprovação em concurso público, mas também em dizer que o concurso público será de provas ou título, pois na LC 840 (Rege os servidores públicos do DF) diz que o concurso público será de prova ou de prova e títulos.
Art. 11:
Art. 11:
§ 2º O concurso público é de provas ou de provas e títulos, conforme dispuser a lei do respectivo plano de carreira.
b) A investidura em cargo público dependerá de prévia aprovação em concurso público de prova ou títulos.
O erro da ''B'' está no depende, pois tem os cargos em comissão (Livre nomeção e livre exoneração) e os agente honoríficos (mesário/jurados) ambos independem de prévia aprovação em concurso público...
Buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas.
O erro da ''B'' está no depende, pois tem os cargos em comissão (Livre nomeção e livre exoneração) e os agente honoríficos (mesário/jurados) ambos independem de prévia aprovação em concurso público...
Buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas.
Pessoal uma duvida:
A lei não diz que o concurso será de ATÉ 02 anos prorrogável por igual período nao? A letra D está dizendo que será sempre de 2 anos, está certo mesmo??
A lei não diz que o concurso será de ATÉ 02 anos prorrogável por igual período nao? A letra D está dizendo que será sempre de 2 anos, está certo mesmo??
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