A pauta LGBTQIA+ no Brasil vem ganhando importância no âmbi...
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Pelo amor...
Gabarito: D
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que torna crime a LGBTfobia, a intolerância contra homossexuais.
Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/05/comissao-da-camara-aprova-projeto-de-lei-que-criminaliza-a-lgbtfobia.ghtml
[GABARITO: LETRA D]
Em 2019, um projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no Brasil, conhecido como PL 672/2019. Esse projeto de lei tinha como objetivo tornar a LGBTfobia um crime. LGBTfobia é um termo usado para descrever a discriminação, preconceito ou hostilidade direcionada a pessoas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero. A sigla "LGBTQIA+" inclui lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais não heteronormativas.
Portanto, o projeto de lei tinha como objetivo tornar ilegal a discriminação e violência direcionada a pessoas LGBTQIA+. Isso incluiria a violência física, bem como outras formas de discriminação, como xingamentos, agressões verbais, assédio, preconceito no local de trabalho e em serviços públicos, entre outros.
O projeto de lei estava buscando garantir direitos e proteções iguais para pessoas LGBTQIA+, reconhecendo que elas também merecem os mesmos direitos humanos e civis que qualquer outra pessoa. A aprovação desse tipo de legislação é parte de um esforço mais amplo para combater a discriminação e a violência com base na orientação sexual e na identidade de gênero e promover a igualdade e a inclusão dessas comunidades.
do que adianta saber que a comissão aprovou? Importante seria que o plenário aprovasse e fosse encaminhado ao Presidente da República!
Como está esse processo legislativo?
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