A Regulamentação do SUS ocorreu através da Lei 8.080/90, que...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - Universalidade, Equidade, Integralidade, Descentralização e Hierarquização. Estas são as diretrizes fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, conforme estabelecido nas Leis 8.080/90 e 8.142/90.
Vamos entender melhor cada um desses conceitos:
Universalidade: Refere-se ao direito de todos os cidadãos ao acesso aos serviços de saúde, sem discriminação. É um dos princípios básicos do SUS, garantindo que qualquer pessoa, independentemente de sua condição social, tenha acesso à saúde.
Equidade: Busca tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Ou seja, visa a oferecer mais para quem precisa mais, permitindo um acesso mais justo aos serviços de saúde.
Integralidade: Este princípio garante que o atendimento à saúde considere a pessoa como um todo, não apenas tratando doenças, mas promovendo a saúde de forma integrada, desde a prevenção até a reabilitação.
Descentralização: Refere-se à distribuição das responsabilidades e decisões em saúde entre os governos federal, estadual e municipal, com o objetivo de tornar o sistema mais eficiente e adaptado às necessidades locais.
Hierarquização: Refere-se à organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade, permitindo uma melhor coordenação e eficiência na oferta dos serviços.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
A - Descentralização, Vigilância Sanitária, Estratégias do Programa de Saúde da Família: Apesar de mencionar a descentralização, as outras componentes como "Vigilância Sanitária" e "Estratégias do Programa de Saúde da Família" não são princípios fundamentais do SUS, mas sim ferramentas e estratégias utilizadas dentro do sistema.
B - Equidade, Hierarquização, Integralidade, Vigilância Sanitária e Desentralização: Inclui conceitos corretos como equidade, hierarquização e integralidade, mas "Vigilância Sanitária" não é um dos princípios fundamentais do SUS. Além disso, há um erro de digitação em "Desentralização" que deveria ser "Descentralização".
C - Universalidade, Hierarquização e as Estratégias do Programa de Saúde da Família: Embora inclua a universalidade e a hierarquização, falta mencionar outros princípios essenciais como a equidade, integralidade e descentralização.
E - Universalidade, Vigilância Sanitária, Estratégias do Programa de Saúde da Família: Novamente, a vigilância sanitária e as estratégias do Programa de Saúde da Família não são princípios fundamentais do SUS, faltando também integralidade e descentralização.
Espero ter esclarecido a lógica por trás da escolha da alternativa correta e os erros das alternativas incorretas. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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