Assinale a alternativa que contém uma instância colegiada d...

A alternativa correta é B - Conferência de Saúde.

A Lei Federal nº 8142/90 estabelece os mecanismos de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa lei é fundamental para compreender como se dá a democratização e descentralização da saúde pública no Brasil.

Conferência de Saúde é uma das instâncias colegiadas definidas pela Lei 8142/90. As conferências de saúde são realizadas a cada quatro anos e têm o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Elas são compostas por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do SUS, garantindo uma ampla participação da sociedade.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Conselhos Profissionais

Conselhos profissionais, como o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), não são mencionados na Lei 8142/90 como instâncias colegiadas do SUS. Eles são entidades autárquicas responsáveis pela regulação e fiscalização do exercício profissional das categorias específicas.

C - Colegiado de Gestores

Embora importantes na gestão do SUS, os colegiados de gestores não são mencionados na Lei 8142/90 como instâncias colegiadas. Eles são formados por gestores do SUS a diferentes níveis (municipal, estadual e federal), mas não se enquadram na definição específica da lei citada.

D - Associação de Usuários

Associações de usuários são importantes para a representação dos interesses da comunidade, mas não são instâncias colegiadas definidas pela Lei 8142/90. Elas podem participar dos conselhos de saúde, mas não configuram uma instância formal de gestão do SUS segundo a lei.

E - Reunião de trabalhadores e usuários

Reuniões entre trabalhadores e usuários são formas de participação e diálogo dentro do SUS, mas não são formalmente reconhecidas pela Lei 8142/90 como instâncias colegiadas. Elas podem ocorrer de forma informal ou dentro dos conselhos de saúde, mas não têm o mesmo status institucionalizado que conferências e conselhos de saúde.

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Gab b

Conselhos e conferência de saúde