Assinale a alternativa em conformidade com a Lei do Exercíc...

Alternativa correta: B - É considerado Enfermeiro, o titular do diploma de Obstetriz.

Explicação:

A questão aborda a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, que é fundamental para a correta atuação dos profissionais da área. Essa lei regulamenta as competências e atividades privativas dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além dos direitos e deveres desses profissionais.

Alternativa B: está correta porque, de acordo com a legislação, o titular do diploma de Obstetriz é considerado Enfermeiro. Esse entendimento está baseado na Lei nº 7.498/1986, que regula o exercício profissional da Enfermagem no Brasil.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: É privativo do Enfermeiro a coordenação dos cursos de graduação em Enfermagem.

Embora seja comum que enfermeiros coordenem cursos de graduação em Enfermagem, a legislação não especifica que essa função seja exclusivamente privativa do enfermeiro. Outros profissionais da área da saúde ou da educação também podem assumir essa responsabilidade, desde que possuam a qualificação necessária.

Alternativa C: É privativo do Enfermeiro o ensino de disciplinas específicas da Enfermagem.

Essa alternativa está incorreta porque não é privativo do enfermeiro o ensino de disciplinas específicas da enfermagem. Outros profissionais, como médicos ou especialistas em educação, também podem ministrar essas disciplinas, desde que estejam qualificados para isso.

Alternativa D: É privativo do Enfermeiro a assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera.

Embora o enfermeiro tenha competência para prestar assistência à gestante, parturiente e puérpera, essa atividade não é exclusiva. Técnicos e auxiliares de enfermagem também podem realizar essas atividades sob supervisão do enfermeiro.

Alternativa E: A prescrição de medicamentos não é permitida ao Enfermeiro em qualquer situação.

Essa afirmação está errada. A legislação permite que o enfermeiro prescreva medicamentos em situações específicas, como em programas de saúde pública ou em protocolos institucionais, sempre em conformidade com a regulamentação vigente.

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A alternativa correta é a B, pois a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem (Lei nº 7.498/86) reconhece o título de Obstetriz como um título de Enfermeiro, desde que obtido até 1982. Dessa forma, o profissional que possui o diploma de Obstetriz pode atuar como Enfermeiro. Já as alternativas A, C e D estão corretas em parte, pois é privativo do Enfermeiro coordenar cursos de Especialização em Enfermagem, ensinar disciplinas específicas da área e prestar assistência de enfermagem, respectivamente. Por fim, a alternativa E está incorreta, pois a prescrição de medicamentos pode ser realizada pelo Enfermeiro em algumas situações específicas, conforme previsto na legislação e em protocolos de saúde.