A vigilância em saúde do trabalhador está baseada nos princ...

A alternativa correta para a questão é a Alternativa A: Integração interinstitucional e articulação intrainstitucional.

Vigilância em Saúde do Trabalhador é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, que busca proteger e promover a saúde dos trabalhadores, prevenindo e controlando riscos e doenças relacionadas ao ambiente de trabalho.

Justificativa da Alternativa A: Integração e Articulação

A vigilância em saúde do trabalhador baseia-se em princípios de integração interinstitucional, que envolve a colaboração entre diferentes instituições e setores da sociedade, e articulação intrainstitucional, que diz respeito à coordenação entre diferentes unidades e departamentos dentro de uma mesma instituição. Esses pressupostos são fundamentais para garantir uma abordagem abrangente e eficaz no cuidado da saúde do trabalhador, promovendo ações coordenadas e integradas.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: A atuação centrada apenas em profissionais especializados e no trabalhador não contempla a necessidade de integração mais ampla entre instituições, limitando a abrangência das ações.

Alternativa C: Focar exclusivamente no princípio da precaução e no conhecimento técnico pode negligenciar a importância de articulação e cooperação, que são essenciais para uma vigilância eficaz.

Alternativa D: A ênfase em responsabilização por aspectos sanitários e serviços especializados não contempla a transversalidade necessária da vigilância em saúde do trabalhador, que requer integração e articulação além do escopo sanitário.

Alternativa E: Embora o nexo de causalidade laboral seja importante, o caráter transformador deve estar associado ao contexto mais amplo de articulação e integração entre diferentes instituições e níveis de governança.

Entender a vigilância em saúde do trabalhador como um processo que depende de integração e articulação permite ações mais coordenadas, que são mais eficazes e sustentáveis para a saúde dos trabalhadores.

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Integração interinstitucional - deve ser compreendida como o exercício da transversalidade entre as políticas de saúde do trabalhador e outras políticas setoriais, como Previdência, Trabalho e Meio Ambiente, educação e justiça e aquelas relativas ao desenvolvimento econômico e social, nos âmbitos federal, estadual e municipal.  

Integração intrainstitucional - Pressupõe a integração das instancias do SUS na ação de vigilância em rede, incorporando o apoio matricial e as ações solidárias e complementares entre regiões, estados e municípios aos componentes da Vigilância em Saúde, das redes de atenção à saúde, da promoção da saúde e da educação em saúde.

Fonte: Diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS

(https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/80835/Diretrizes-de-implantacao-da-Vigilancia-em-Saude-do-Trabalhador-no-SUS+%282%29.pdf/2e9e54ae-e133-ae7a-8dbf-7f32422077e6?t=1653226442217#:~:text=Integração%20interinstitucional%20-%20deve%20ser%20compreendida%20como,e%20social%2C%20nos%20âmbitos%20federal%2C%20estadual%20e)

A VISAT pauta-se nos princípios do Sistema Único de Saúde, em consonância com a Promoção da Saúde e o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, mantendo estreita integração com as demais Vigilâncias – sobretudo com a Sanitária, Epidemiológica e Saúde Ambiental - e as redes assistenciais. 

São princípios da VISAT: 

1. Universalidade;
2. Equidade;
3. Integralidade das ações;
4. Integração interinstitucional;
5. Plurinstitucionalidade;
6. Integração intrainstitucional;
7. Responsabilidade Sanitária;
8. Direito do trabalhador ao conhecimento e à participação;
9. Controle e participação social;
10. Comunicação/publicização;
11. Hierarquização e Descentralização;
12. Interdisciplinaridade;
13. Principio da precaução;
14. Caráter transformador.

Gabarito: A

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