Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alteraç...

A alternativa E (errado) é a correta para esta questão.

A questão aborda a Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo e suas diretrizes de acordo com a Lei n.º 3.415/1982 e alterações subsequentes. É essencial entender o contexto legal em que essa fundação opera, especialmente no que diz respeito à gestão e alienação de bens.

Justificativa para a alternativa correta: De acordo com a legislação pertinente, a alienação de bens imóveis de uma fundação como a Pró-Sangue não depende de autorização do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Essa afirmação torna o item incorreto. A alienação de bens imóveis, em geral, segue o que está estabelecido nos estatutos da fundação e em conformidade com a legislação que rege as fundações, o que geralmente envolve aprovação de seus próprios conselhos administrativos ou órgãos equivalentes.

Por que as outras alternativas não são corretas: Não há outras alternativas a considerar, já que a questão é do tipo "certo/errado". A compreensão correta da legislação e das normas internas da Fundação Pró-Sangue é crucial para responder corretamente a esse tipo de questão.

Entender o funcionamento das fundações públicas e as regulamentações que as guiam é fundamental para quem estuda legislação em saúde. Saber como são geridos os bens dessas instituições faz parte do conhecimento necessário para atuar na área de saúde pública.

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