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Q2318475 Medicina
No Brasil, a atenção primaria a saúde incorpora os princípios da Reforma Sanitária, levando o SUS a adotar a designação “atenção básica à saúde” para enfatizar a reorientação do modelo assistencial, tornando-se o contato prioritário da população com o sistema de saúde, através da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
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A alternativa correta é C - certo.

A questão aborda um tema fundamental dentro da legislação da saúde no Brasil: a atenção primária à saúde como componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Para compreender o contexto da questão, é importante lembrar que a atenção primária, no Brasil, é conhecida como atenção básica à saúde, conforme estabelecido pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

A atenção básica é a porta de entrada preferencial do sistema de saúde. Isso significa que é o primeiro ponto de contato da população com os serviços de saúde, sendo responsável por coordenar o cuidado e integrar os serviços prestados. Essa reorientação do modelo assistencial está alinhada com os princípios da Reforma Sanitária, que visam garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde.

A alternativa é considerada certa porque reflete corretamente a função da atenção básica dentro do SUS, conforme preconizado pela PNAB. A atenção básica deve ser abrangente, integrada e contínua, garantindo acesso universal aos serviços de saúde de maneira descentralizada e com ampla participação da comunidade.

As alternativas incorretas, que não aparecem aqui, provavelmente implicariam em uma interpretação errada da função ou do papel da atenção básica, talvez sugerindo que ela não é prioritária ou que não segue os princípios da Reforma Sanitária, o que contraria a legislação e as orientações vigentes do SUS.

Entender essas diretrizes é crucial para qualquer concurso que aborde legislação de saúde e o funcionamento do SUS, pois a atenção básica é o alicerce sobre o qual o sistema de saúde é construído, promovendo a saúde e prevenindo doenças de maneira acessível e eficiente.

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A questão apresentada aborda a concepção da atenção primária à saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil e sua expressão na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A atenção primária à saúde no Brasil é influenciada pelos princípios estabelecidos pela Reforma Sanitária Brasileira, que visa garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde. A atenção básica à saúde é reconhecida no SUS como o primeiro nível de atenção e contato preferencial dos cidadãos com o sistema de saúde. O texto está correto ao afirmar que a PNAB reorienta o modelo assistencial com o objetivo de qualificar a atenção e torná-la mais resolutiva, estabelecendo diretrizes para a organização dos serviços de saúde de forma integral e centrada nas necessidades da população. A estratégia de fortalecer a atenção básica como porta de entrada preferencial do sistema visa promover ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, reduzindo a necessidade de intervenções mais complexas e custosas na rede de serviços de saúde. Portanto, o texto reflete adequadamente o papel da atenção primária no SUS e a sua importância na estrutura da saúde pública no Brasil.

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