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Q2318478 Medicina
Ao Conselho Nacional de Saúde - CNS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, compete atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, na esfera do Governo Federal, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
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A alternativa correta para essa questão é a C, que indica que a afirmação está certa.

Vamos entender melhor o enunciado e por que essa resposta está correta:

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um órgão fundamental dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e possui caráter colegiado, permanente e deliberativo. Isso significa que ele está sempre em funcionamento e tem poder de decisão sobre as questões que discute. Este conselho integra a estrutura regimental do Ministério da Saúde, o que lhe confere uma posição estratégica na formulação e controle de políticas públicas de saúde no Brasil.

Uma das principais atribuições do CNS é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde. Isso inclui analisar não apenas os aspectos técnicos, mas também os aspectos econômicos e financeiros das políticas de saúde, garantindo que as diretrizes do SUS estejam sendo seguidas e que os recursos públicos estejam sendo utilizados de maneira eficiente e eficaz.

Portanto, a questão afirma corretamente que o CNS tem essa função abrangente, o que justifica a resposta C como correta. Não há alternativas incorretas a serem discutidas, pois a questão é de verdadeiro ou falso.

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Comentários

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A questão apresenta uma afirmativa sobre as competências do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que é um órgão de extrema importância dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. De acordo com a Constituição Federal de 1988, mais especificamente nos artigos 198 e 200, bem como na Lei nº 8.142/1990, o CNS é de fato um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, o qual está integrado ao Ministério da Saúde e tem entre suas funções a formulação de estratégias e o controle da execução da Política Nacional de Saúde em âmbito federal. Isso inclui o acompanhamento e controle do setor saúde em aspectos diversos, inclusive econômicos e financeiros. Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta, pois reflete com precisão as competências legais atribuídas ao CNS. É fundamental para um candidato a concurso público compreender as funções dos diversos órgãos que compõem a administração pública, uma vez que tal conhecimento é frequentemente testado em provas de concursos, especialmente aqueles para áreas relacionadas à saúde pública e administração.

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