Conforme a Portaria nº 2.446 de 2014, onde redefine a Polít...

A alternativa correta para a questão é: Errado (E).

Vamos entender o contexto e por que a alternativa está correta. A questão aborda a Portaria nº 2.446 de 2014, que redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). A PNPS é um importante marco na promoção da saúde no Brasil, estabelecendo diretrizes e ações que visam melhorar a saúde da população por meio de estratégias de promoção e prevenção.

Segundo a portaria, algumas das responsabilidades das esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipais do SUS incluem:

• Divulgar a PNPS, fortalecendo seus valores e princípios;
• Estabelecer parcerias, promovendo a articulação intersetorial e intrassetorial;
• Pactuar na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) os temas prioritários e o financiamento da PNPS.

A alternativa dada na questão menciona essas responsabilidades, mas a forma como é apresentada está incorreta. A questão está errada porque a responsabilidade de pactuar temas prioritários e financiamento na CIT não é uma atribuição de todas as esferas do SUS. Em geral, a Comissão Intergestores Tripartite é um fórum de negociação entre gestores do SUS que envolve o Ministério da Saúde (representando a esfera federal), os secretários estaduais de saúde e os secretários municipais de saúde, mas não diretamente todas as esferas isoladamente.

Quando a questão sugere que todas as esferas (federal, estadual, do Distrito Federal e municipal) têm essa responsabilidade de forma direta e individual, está simplificando um processo que é mais complexo e envolve negociação conjunta e representativa na CIT.

Em resumo, a redação da questão não está adequada ao contexto da portaria, levando à alternativa Errado (E).

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A questão apresenta uma informação incorreta ao mencionar a Portaria nº 2.446 de 2014 como o documento que redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Na verdade, a PNPS foi redefinida pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde. Portanto, o ano e o número da portaria citados estão equivocados. A Portaria nº 2.436/2017 estabelece as competências das três esferas de gestão do SUS (federal, estadual e municipal) para a promoção da saúde, incluindo a divulgação dos valores e princípios da PNPS, a construção de parcerias e a articulação entre diferentes setores. Além disso, cabe a essas esferas pactuar temas prioritários e financiamento da política na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), mas isso deve ser referenciado de acordo com a portaria correta. Dessa forma, para corrigir a questão, deveria ser citada a Portaria nº 2.436 de 2017, não a Portaria nº 2.446 de 2014.

O erro da questão está em pactuar com as CIT, pois é papel apenas no MS

Gab.: Errado

As seguintes atividades são #competências comuns# a todas as esferas do setor Saúde:

I. Divulgar a PNPS, fortalecendo seus valores e princípios.

II. Estabelecer parcerias, promovendo articulação intersetorial e intrassetorial.

As seguintes atividades são competências do #Ministério da Saúde#:

II. Pactuar, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), os temas prioritários e o financiamento da PNPS