De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre o Sistema Úni...

A iniciativa privada não poderá participar do SUS, mesmo quando em caráter complementar.

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos objetivos do SUS.

A execução de ações de vigilância sanitária está incluída ainda no campo de atuação do SUS.