Lei n.º 8.080/90, em seu art. 35, afirma que, para o estabe...
Lei n.º 8.080/90, em seu art. 35, afirma que, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada, dentre outros, a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:
I. Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.
II. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
III. Previsão do plano mensal de investimentos da rede.
IV. Ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.
É correto o que se afirma em:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito errado, segundo Lei 8.080/90, Art. 35º Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:
I - perfil demográfico da região;
II - perfil epidemiológico da população a ser coberta;
III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;
IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;
V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;
VI - previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede;
VII - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.
VI - previsão do plano qüinqüenal , e não mensal de investimentos da rede.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos