As empresas devem ficar atentos ao prazo mínimo para a guar...
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Alternativa correta: C - 30 anos
Vamos entender melhor a questão e as alternativas fornecidas:
A questão aborda o prazo mínimo para a guarda de documentos, com um foco específico nos comprovantes de pagamento efetuado à Previdência Social. Trata-se de um assunto essencial em Arquivologia, especialmente no contexto da gestão de documentos e dos arquivos correntes e intermediários.
A alternativa correta é a C - 30 anos. Isso se baseia na legislação brasileira, que determina que os comprovantes de pagamento à Previdência Social devem ser mantidos por 30 anos. Este período extenso é necessário para garantir que todos os direitos previdenciários dos trabalhadores estejam devidamente resguardados.
Vamos analisar agora as alternativas incorretas:
- A - 10 anos: Embora muitas obrigações fiscais e contratuais tenham um prazo de guarda de 10 anos, este não é o caso dos comprovantes de pagamento à Previdência Social.
- B - 5 anos: Este é um prazo comum para a guarda de documentos fiscais e tributários, mas não se aplica aos comprovantes de pagamento à Previdência Social.
- D - 2 anos: Esse prazo é insuficiente para a maioria dos documentos relacionados a obrigações fiscais e previdenciárias. Não garantiria a proteção dos direitos previdenciários dos trabalhadores.
Para resolver essa questão corretamente, você precisa ter um bom entendimento da legislação arquivística e dos prazos de guarda de documentos no contexto organizacional e jurídico. Conhecimento sobre o ciclo de vida dos documentos e a importância de cada tipo de documento é fundamental para a gestão eficiente dos arquivos.
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Comentários
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30 anos
De acordo com a assessoria jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o período médio de guarda é de cinco anos (5 anos).
No entanto, em alguns casos é necessário armazenar os documentos trabalhistas por dez anos – como a folha de pagamento e o registro eletrônico –, além da recomendação de se arquivar os documentos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por 30 anos.
Tabela de temporalidade: cada órgão tem o seu.
Os prazos legais (de prescrição e decadência) devem ser observados, mas os órgãos publicos, empresas, etc podem observar prazos diferentes.
O prazo legal do que consta na questão é de 5 anos. Pode ser que o Sesacre guarde por 30 anos.
As empresas devem ficar atentos....que concordância foi essa? Meus Deus...
Entraria com recurso nessa questão só pelo erro ortográfico. Recuso-me a responder uma questão com um erro tão grotesto como esse.
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