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A alternativa correta é a B - reabilitação profissional. Vamos entender o porquê.

O Decreto Federal nº 7.602/2011 estabelece as diretrizes da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Dentre as atribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a de atuar na reabilitação profissional de trabalhadores que sofreram acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, garantindo assim a sua reintegração ao mercado de trabalho.

Justificativa da alternativa correta: A reabilitação profissional é uma função importantíssima do INSS, pois busca proporcionar aos trabalhadores incapacitados condições de retornar ao trabalho, adaptando-se às suas novas condições de saúde. Isso está claramente alinhado com as diretrizes do Decreto, que foca na proteção e no suporte ao trabalhador.

Análise das alternativas incorretas:

A - revisão periódica de doenças: Esta não é uma atribuição principal do INSS conforme o Decreto mencionado. A revisão de doenças está mais relacionada a atividades de vigilância epidemiológica e a políticas de saúde pública mais amplas.

C - rede integrada de informações: Embora importante para a gestão de segurança e saúde, a criação de redes integradas de informações é uma atividade mais voltada para a administração e gestão de dados de saúde e segurança, e não uma competência específica do INSS segundo o Decreto.

D - participação da comunidade: A participação social e comunitária é um princípio geral da política de saúde, mas não é uma atividade específica do INSS em termos de execução prática, segundo o Decreto.

E - promoção de ambiente saudável: Essa é uma atribuição ampla que envolve várias entidades e políticas, mas não é uma função direta do INSS como definido pelas normas do Decreto 7.602/2011.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Resposta: B

O Decreto federal n° 7.602/2011 dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.:

VIII - Compete ao Ministério da Previdência Social:

(...)

e) por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:

1.realizar ações de reabilitação profissional; e