Assinele a alternativa correta:

A alternativa correta é a B.

O tema abordado pela questão é a estrutura organizacional do Conselho Federal de Medicina (CFM), que é um órgão regulador da prática médica no Brasil. Para responder corretamente a essa questão, é necessário compreender como o CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) estão organizados e qual é a sua jurisdição.

Justificativa da alternativa correta:

B - Em Brasília está localizada a sede do Conselho Federal de Medicina, com jurisdição em todo o território nacional, ao qual ficam subordinados os Conselhos Regionais.

Esta alternativa está correta porque descreve de forma precisa a estrutura do sistema de conselhos médicos no Brasil. A sede do CFM está realmente localizada em Brasília, e ele possui jurisdição em todo o território nacional. Os Conselhos Regionais de Medicina são subordinados ao Conselho Federal, e essa subordinação é parte crucial para assegurar que haja padronização e controle da ética médica e prática da medicina em todo o país.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - Em Brasília está localizada a sede do Conselho Federal de Medicina, com jurisdição em todo o território nacional, ao qual ficam subordinados os Conselhos Regionais, exceto o do Distrito Federal.

Esta alternativa está incorreta porque todos os Conselhos Regionais de Medicina, incluindo o do Distrito Federal, são subordinados ao CFM. Não há exceção para o Distrito Federal.

C - Em Brasília está localizada a sede do Conselho Federal de Medicina, com jurisdição em todo o território nacional, ao qual ficam subordinados a sede do Conselho Federal de Medicina, com jurisdição em todo o território nacional, ao qual ficam subordinados os Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem.

Essa alternativa é incorreta por vários motivos. Primeiro, ela é redundante ao repetir a informação sobre a sede do CFM. Segundo, os Conselhos de Enfermagem não são subordinados ao CFM; eles têm seu próprio conselho regulador, que é o Conselho Federal de Enfermagem.

D - Em Brasília está localizada a matriz do Conselho Federal de Medicina, com jurisdição em todo o território nacional, ao qual ficam subordinados os Conselhos Regionais, exceto o do Distrito Federal.

Além de repetir o erro da alternativa A sobre a exclusão do Distrito Federal, utiliza o termo "matriz" em vez de "sede", o que não é o termo corretamente utilizado no contexto dos conselhos.

"Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!"

A Resolução CFM nº 1.753/2004 diz que:

Art. 1º O CFM, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o território nacional, conforme a Lei nº 3.268/57 de 30.9.57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19.7.58, é dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, sem qualquer vínculo funcional ou hierárquico com os órgãos da Administração Pública.

Art. 2º O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, hierarquicamente constituídos, são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e, ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar - por todos os meios ao seu alcance - pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.

LEI N^o 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.

Art . 3º Haverá na Capital da República um Conselho Federal, com jurisdição em todo o Território Nacional, ao qual ficam subordinados os Conselhos Regionais; e, em cada capital de Estado e Território e no Distrito Federal, um Conselho Regional, denominado segundo sua jurisdição, que alcançará, respectivamente, a do Estado, a do Território e a do Distrito Federal.