É atribuição privativa dos profissionais farmacêuticos o ass...
Gabarito comentado
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Para resolver essa questão, precisamos entender as atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos, especialmente no contexto de farmácia hospitalar e comunitária. O tema central é identificar em quais estabelecimentos ou atividades específicas o farmacêutico não possui atribuição exclusiva, ou seja, onde sua presença não é obrigatória por lei.
Alternativa correta: C
C - Órgãos, laboratórios, setores ou estabelecimentos farmacêuticos em que se pratiquem extração, purificação, controle de qualidade, inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem industrial.
A alternativa C está correta como exceção, pois, em geral, a atuação exclusiva do farmacêutico se estende principalmente a produtos finais que têm uso terapêutico direto ou potencial de causar dependência. No caso de insumos farmacêuticos de origem industrial, outras qualificações profissionais podem ser suficientes para realizar essas atividades.
Por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Estabelecimentos industriais farmacêuticos, em que se fabriquem produtos que tenham indicações e/ou ações terapêuticas, anestésicos ou auxiliares de diagnóstico, ou capazes de criar dependência física ou psíquica.
Esses estabelecimentos exigem a responsabilidade técnica de um farmacêutico, pois lidam diretamente com produtos que têm aplicação clínica e podem afetar a saúde dos pacientes de forma significativa.
B - Órgãos, laboratórios, setores ou estabelecimentos farmacêuticos em que se executem controle e/ou inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de produtos que tenham destinação terapêutica, anestésica ou auxiliar de diagnósticos ou capazes de determinar dependência física ou psíquica.
Novamente, a atuação do farmacêutico é necessária, pois esses produtos passam por inspeções e análises que garantem sua segurança e eficácia antes de chegar ao consumidor.
D - Depósitos de produtos farmacêuticos de qualquer natureza.
Os depósitos de produtos farmacêuticos também exigem a responsabilidade técnica de um farmacêutico para assegurar que o armazenamento e a distribuição sejam realizados de acordo com as normas de segurança e eficácia.
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Comentários
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De onde tiraram esse gabarito? O decreto 85878/81 deixa claro que todas as alternativas supracitadas são de atribuição exclusiva do farmacêutico.
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