Com relação as disposições constantes na Resolução n° 356/2...

Para resolver a questão sobre a Resolução n° 356/2004, alterada pela Resolução n° 460/2009, que trata do Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas, é essencial compreender como os processos são conduzidos dentro desses conselhos. Isso envolve o entendimento das regras para formalização de processos, distribuição, relatoria, e impedimentos, entre outros aspectos.

Alternativa Correta: E

A alternativa E está correta porque estabelece que a distribuição de processos deve ser equitativa e deve considerar, sempre que possível, a experiência do Conselheiro na matéria. Isso garante que os processos sejam atribuídos de maneira justa e que o conhecimento específico do Conselheiro seja aproveitado de forma eficaz, contribuindo para uma análise mais competente e fundamentada dos casos.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

A: A alternativa afirma que os processos são formalizados e rubricados na Presidência, o que não é o procedimento correto. A rubrica e numeração das folhas não são atribuições da Presidência, mas do setor responsável por protocolar e organizar os processos.

B: Esta alternativa sugere que o Presidente distribui diretamente ao Vice-Presidente para relatoria, porém, a distribuição não é necessariamente feita dessa forma, podendo ser destinada a qualquer Conselheiro qualificado.

C: A afirmativa de que o Conselheiro pode declarar impedimento sem fundamentação está incorreta. Em situações de impedimento, é necessário justificar a razão, garantindo transparência e imparcialidade.

D: A alternativa indica que o relatório precisa ser apresentado na próxima sessão plenária, exceto se o prazo for inferior a 10 dias. No entanto, os prazos para apresentação dos relatórios e votos são definidos por normas específicas que consideram a complexidade do processo e não apenas um prazo genérico de 10 dias.

Esta questão destaca a importância de entender como as normas internas dos Conselhos Regionais de Nutricionistas organizam e regulam a tramitação de processos, assegurando a equidade e o uso adequado de recursos humanos especializados.

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