Conforme disposto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) ...

estado sólido e características de periculosidade devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final ambientalmente adequada.

citostático, digitálicos, antimicrobianos, antineoplásicos, imunomoduladores, imunossupressores e podem ser descartados por serviços de saúde descartam tratamento ou colocação em aterro de produtos perigosos Classe I.

estado líquido e características de periculosidade devem ser dispostos em aterros de resíduos perigosos Classe I.

embalagens e materiais contaminados por medicamentos citostáticos, digitálicos, antimicrobianos, antineoplásicos, imunossupressores, imunomoduladores e antirretrovirais devem ser submetidos ao mesmo tipo de tratamento do produto que os contaminou.