De acordo com a Resolução n° 401/2021, do Conselho Nacional ...

Gabarito: B

I - correta, conforme art. 25 da Resolução CNJ n° 401/2021: "Art. 25. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão, de caráter permanente e multidisciplinar, será presidida por magistrado(a) e composta, necessariamente, por servidores(as) das áreas de acessibilidade e inclusão, sustentabilidade, gestão estratégica, engenharia ou arquitetura, gestão de pessoas e tecnologia da informação".

II - correta, conforme art. 26, II: "II – propor à Presidência do órgão a edição ou alteração de normas e orientações que disponham, parcial ou integralmente, sobre matéria da área de atuação da Comissão; e";

III - Incorreta porque deve ser composta por servidores com e sem deficiência, conforme art. 25, parágrafo único: "Parágrafo único. A comissão prevista no caput deste artigo deverá ser composta por integrantes com e sem deficiência, garantindo, tanto quanto possível, a representação das múltiplas formas de deficiências existentes".

IV - Incorreta porque a Comissão aprova apenas relatório anual, conforme art. 26, III: "III – aprovar relatório anual de atuação da Comissão, acerca da promoção da acessibilidade e inclusão no órgão".

Bons estudos a todos!