Nos termos da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a Implementação de medidas que
visem à promoção da acessibilidade e inclusão tem como premissas a adoção

Question

Nos termos da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a Implementação de medidas que
visem à promoção da acessibilidade e inclusão tem como premissas a adoção Alternativa A: do desenho universal e da adaptação razoável, ambos quando justificáveis. Ou Alternativa B: da adaptação razoável, como regra geral, e das barreiras atitudinais, quando justificáveis. Ou Alternativa C: do desenho universal e da adaptação razoável, ambos como regra geral. Ou Alternativa D: do desenho universal, como regra geral, e da adaptação razoável, quando justificável. Ou Alternativa E: da adaptação razoável, como regra geral, e do desenho universal, quando justificável.

MagisMp · Accepted Answer

Alternativa [D] do desenho universal, como regra geral, e da adaptação razoável, quando justificável. Letra D Lei 13.146/2015 Art. 55. (...) 	§ 1º O desenho universal será sempre tomado como regra de caráter geral.	§ 2º Nas hipóteses em que comprovadamente o desenho universal não possa ser empreendido, deve ser adotada adaptação razoável.

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Nos termos da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de...

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