O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seg...

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Q2318754 Medicina
O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino, pesquisa e administração de serviços de saúde, bem como em quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina. O Código de Ética Médica nasceu orientado para aprimorar o exercício da medicina, em benefício da sociedade.

As opções a seguir, conforme o Código de Ética Médica, apresentam procedimentos que são vedados ao médico, à exceção de uma. Assinale-a.
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A questão apresentada trata de condutas éticas dos médicos conforme estabelecido pelo Código de Ética Médica. As alternativas A, B, C e E descrevem ações proibidas pelo Código, enquanto a alternativa D apresenta uma conduta que é permitida e até encorajada. A alternativa A refere-se à proibição de remuneração por glosa ou sucesso da causa, o que poderia influenciar a imparcialidade do médico perito ou auditor. A alternativa B veda a interferência nos atos profissionais de outro médico, preservando a independência entre as opiniões médicas. A alternativa C proíbe a alteração de procedimentos propedêuticos ou terapêuticos, a não ser em situações excepcionais de urgência ou risco de morte. Já a alternativa E destaca a necessidade de isenção e respeito aos limites de atuação em funções de perito ou auditor. Por outro lado, a alternativa D é a correta pois indica que o médico não só pode como deve apontar falhas em práticas internas das instituições que possam ser prejudiciais, cumprindo assim seu dever de buscar aprimorar o exercício da medicina e proteger o bem-estar dos pacientes e da sociedade. Este comportamento está em linha com os princípios éticos de promoção da saúde e de prevenção de danos.

Trata-se justamente do direito do médico a alternativa correspondente:

III - Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes e, obrigatoriamente, à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.

Enquanto as outras, sim, são vedações relacionadas auditorias e perícias.

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