Roberval é um diplomata brasileiro que se casou com Anésia. ...

Letra E

Art. 12 da CF

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

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§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

V - da carreira diplomática;

ADENDO

Niveo é brasileiro nato porque nasceu de pai brasileiro, Roberval, que estava a serviço do Brasil na Alemanha. Portanto, mesmo tendo nascido no exterior, Niveo (brasileiro nato) possui a nacionalidade brasileira, ao atingir a maioridade, pode estudar e seguir a carreira diplomática no Brasil, já que cargo da carreira diplomática no Brasil é exercida somente por brasileiro nato, segundo os critérios estabelecidos pela CF/88, que cargos diplomáticos são privativos para brasileiros natos.

Art. 12, § 3º: São privativos de brasileiro nato os cargos de:

I - Presidente da República;

II - Vice-Presidente da República;

III - Ministros do Supremo Tribunal Federal;

IV - Ministros de Estado;

V - Carreiras diplomáticas;

VI - Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

.

GABARITO - E

O pai de níveo estava a serviço da RFB

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

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São privativos de Brasileiros natos:

MP5.COM

Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa

Art 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa.