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Q2040314 Nutrição
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: (...) O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Disponível em: (http://www.fnde.gov.br/programas/pnae/ Acesso em 29 jan. 2018).
Com a Lei Nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de quais produtos e qual a justificativa? 
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa correta: D - Produtos da agricultura familiar, pois esta medida estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da educação básica pública no Brasil. Uma das estratégias para alcançar esse objetivo é a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos do programa para a compra de produtos da agricultura familiar. Essa medida foi introduzida pela Lei Nº 11.947, de 2009, com o propósito de estimular o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais, promovendo a sustentabilidade.

Por que a alternativa D é a correta?

A compra de produtos da agricultura familiar pelo PNAE não apenas garante a distribuição de alimentos mais frescos e saudáveis para os alunos, mas também fortalece a economia familiar rural. Ela incentiva a produção local, reduz o transporte de alimentos e, consequentemente, o impacto ambiental. Além disso, ao priorizar a agricultura familiar, o programa apoia a diversidade de cultivos e promove a inclusão social dos pequenos produtores na cadeia de suprimentos.

Análise das alternativas incorretas:

A - Produtos integrais: Embora os produtos integrais sejam importantes para uma alimentação saudável, o foco dos 30% do PNAE não é especificamente combater a obesidade infantil por meio de alimentos integrais, mas sim apoiar a agricultura familiar.

B - Produtos como soja, milho e trigo: Esses alimentos, apesar de nutritivos, são comumente associados à agricultura em larga escala e não estão diretamente vinculados à proposta de valorização da agricultura familiar, que busca diversidade e sustentabilidade, não apenas valor calórico ou desenvolvimento industrial.

C - Produtos da agricultura intensiva: A agricultura intensiva refere-se a métodos que utilizam alta tecnologia e insumos químicos, muitas vezes em detrimento da sustentabilidade e do desenvolvimento local direto. A proposta do PNAE é justamente contrária, buscando incentivar a agricultura familiar e sustentável.

E - Produtos da agricultura comercial, ou moderna, ou de mercado: Esta alternativa descreve a prática da monocultura, o que contraria os princípios de diversidade e sustentabilidade defendidos pelo PNAE ao promover a agricultura familiar.

Em resumo, a alternativa D é a que melhor reflete a filosofia do PNAE de apoiar a agricultura familiar como meio de promover um desenvolvimento econômico e sustentável em comunidades locais, garantindo também uma alimentação mais diversificada e saudável para os alunos.

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