“É uma unidade pública que se constitui como pólo de referê...
Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/ Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf. Acesso em 14 de agos. de 2024. Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Alternativa Correta: A - Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Tema Central: A questão aborda a estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), focalizando na proteção social especial de média complexidade. Este é um conceito importante da assistência social, pois se refere à organização dos serviços que atendem situações de violação de direitos.
Justificativa para a Alternativa Correta: O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é a unidade responsável por articular e coordenar a proteção social especial de média complexidade. Ele atua em situações que exigem acompanhamento especializado, como violência doméstica, exploração sexual, trabalho infantil, entre outros. Portanto, CREAS é o termo que se alinha exatamente com a descrição dada no enunciado.
Análise das Alternativas Incorretas:
- B - Programa Bolsa Família: Este é um programa de transferência de renda e não uma unidade de assistência social. Ele não se encaixa na descrição de uma unidade coordenadora de proteção social especial.
- C - Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC é um benefício de assistência social garantido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, mas não é uma unidade ou centro que articula serviços.
- D - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): O INSS é uma autarquia federal que gerencia a concessão de aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Não está relacionado à assistência social de média complexidade.
- E - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): Embora o CRAS seja uma unidade do SUAS, ele é responsável pela proteção social básica e não pela proteção social especial, como mencionado no enunciado.
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