Sobre a RESOLUÇÃO CFN Nº 306/2003, é correto afirmar que:

Na questão apresentada, o tema central é a RESOLUÇÃO CFN Nº 306/2003, que envolve a regulamentação de atividades na área de Nutrição, especialmente no contexto da nutrição clínica.

A alternativa C é a correta. Esta alternativa afirma que a Resolução CFN Nº 306/2003 dispõe sobre a solicitação de exames laboratoriais na área de nutrição clínica e revoga a resolução CFN Nº 236, de 2000, além de dar outras providências. Isso está correto, pois esse é o tema abordado pela resolução mencionada. Ela estabelece quais exames laboratoriais podem ser solicitados por nutricionistas, fortalecendo a prática clínica.

A seguir, vamos analisar por que as demais alternativas estão incorretas:

• A - A alternativa menciona uma alteração na Resolução CFN N° 227, de 1999, relacionada ao registro e fiscalização de técnicos. No entanto, a Resolução CFN Nº 306/2003 não trata desse tema.
• B - Esta opção indica que a Resolução CFN Nº 306/2003 seria uma alteração da Resolução CFN Nº 320/2003. Isso está incorreto, pois a Resolução CFN Nº 306/2003 não altera a mencionada Resolução CFN Nº 320/2003.
• D - De acordo com a alternativa, a Resolução CFN Nº 306/2003 complementa a Resolução CFN Nº 321/2003. Essa afirmação é errada porque a resolução em discussão não complementa a Resolução CFN Nº 321/2003.
• E - Esta alternativa sugere que a Resolução CFN Nº 306/2003 institui um código de processamento disciplinar para nutricionistas e técnicos. Contudo, isso é falso, pois a resolução não aborda questões disciplinares.

Para resolver questões sobre legislação profissional de nutrição, é importante estar familiarizado com as resoluções do CFN, entendendo o objetivo e a aplicação de cada uma. Dessa forma, você poderá identificar rapidamente a correspondência ou discrepância entre a resolução em questão e as alternativas apresentadas.

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