De acordo com a Lei n.° 8.080/90, referente ao Sistema Únic...

A questão apresentada refere-se aos princípios e diretrizes que orientam o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, conforme estabelecido na Lei n.° 8.080/90, e busca identificar qual dos itens listados não corresponde a esses princípios. A alternativa A, "Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho", é a resposta correta porque, embora o SUS de fato preste assistência aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho ou com doenças relacionadas ao trabalho, essa especificidade não é um princípio ou diretriz expresso na Lei n.° 8.080/90, mas sim uma atribuição do INSS conforme outras normas. As alternativas B, C e D descrevem princípios explícitos da lei: B) a preservação da autonomia das pessoas; C) a utilização da epidemiologia para direcionar ações de saúde; e D) a integralidade da assistência. Esses princípios são parte fundamental da estrutura e da missão do SUS e estão bem alinhados ao artigo 198 da Constituição Federal, que destaca a descentralização, o atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas e a participação da comunidade como diretrizes do sistema de saúde.