Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos ...

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Q2301858 Medicina
Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o Artigo 35º da Lei n.º 8.080/90, alguns critérios devem ser utilizados. Em relação aos critérios estabelecidos em Lei, julgue os itens atribuindo (V) para verdadeiro e (F) para falso.


(  ) Níveis de participação do setor de saúde nos orçamentos estaduais e municipais. (  ) Perfil sociológico do Estado. (  ) Perfil demográfico da região.


Julgados os itens, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA. 
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A questão pede para julgar a veracidade de itens que seriam critérios para o estabelecimento de valores transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios segundo o Artigo 35º da Lei n.º 8.080/90, que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. O primeiro item, que menciona "níveis de participação do setor de saúde nos orçamentos estaduais e municipais", é verdadeiro (V), pois de acordo com a lei, é necessário considerar o desempenho financeiro no âmbito da saúde para determinar o montante de recursos a serem transferidos. O segundo item, "perfil sociológico do Estado", é falso (F), pois a lei não menciona critérios sociológicos, mas sim fatores como condições sanitárias e epidemiológicas. O terceiro item, "perfil demográfico da região", é verdadeiro (V), pois a lei considera aspectos demográficos para a alocação de recursos financeiros, como tamanho e distribuição da população. Portanto, a sequência correta, conforme os critérios legais estabelecidos, é V-F-V, o que torna a alternativa C a correta.

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