As condições patológicas indicadas a seguir excluem a exigên...

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Q2318805 Medicina
As condições patológicas indicadas a seguir excluem a exigência de carência para a concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), à exceção de uma. Assinale-a.
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A questão pede para identificar qual das condições patológicas listadas não exclui a exigência de carência para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A carência é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para que o segurado faça jus a determinado benefício previdenciário. Algumas doenças são consideradas graves, contagiosas ou incuráveis, de forma que, para elas, a legislação previdenciária dispensa essa carência. Analisando as alternativas, a epilepsia (Alternativa D) é a única condição que, de acordo com a legislação previdenciária, não isenta automaticamente a carência. As outras condições (Alternativa A - Fratura de quirodáctilo; Alternativa B - Apendicite aguda; Alternativa C - Mal de Parkinson e Alternativa E - Miocardiopatia classe III de NYHA) não fazem parte da lista de doenças que permitem a dispensa de carência – com exceção do Mal de Parkinson, que está na lista de doenças graves. No entanto, essa lista pode ser atualizada periodicamente, o que reforça a importância de consultar a legislação vigente para ter uma resposta atualizada. Por essa razão, a epilepsia é a condição que, segundo a questão, exige a carência para a concessão dos benefícios mencionados.

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