Acerca da Regulação na Atenção Básica pode-se afirmar que: ...

A alternativa correta é a B - I e II.

A questão aborda o tema da Regulação na Atenção Básica, que é uma parte fundamental da gestão em saúde, especialmente no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A regulação visa garantir que o acesso aos serviços de saúde seja feito de maneira equitativa, organizada e eficiente, ajustando a oferta existente às necessidades reais da população.

I - Regulação do acesso é uma função de gestão que busca promover a equidade do acesso. Isso está correto porque a regulação visa assegurar que todos os indivíduos tenham acesso igualitário aos serviços de saúde, conforme suas necessidades. Dessa forma, a afirmação I está correta.

II - Garantia da integralidade da assistência refere-se a ajustar a oferta assistencial disponível às necessidades do cidadão de forma equânime, ordenada, oportuna e racional. Este conceito está em linha com os princípios do SUS, que busca oferecer uma atenção integral à saúde, conforme a real necessidade dos usuários, o que torna a afirmação II correta.

III - Regulação se confunde com gestão é uma afirmação incorreta. Embora a regulação seja parte do processo de gestão, ela não se confunde com a gestão em si. A gestão abrange um conjunto muito mais amplo de atividades, incluindo planejamento, financiamento, programação, entre outros. Regulação é uma das ferramentas ou funções dentro desse contexto maior, mas não abarca todas as ações de gestão.

Assim, as afirmações I e II são corretas, enquanto a afirmação III não está adequada, pois apresenta um equívoco ao misturar os conceitos de gestão e regulação.

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A questão trata da Regulação na Atenção Básica e apresenta três afirmações sobre o assunto. A alternativa correta é a B, que afirma que tanto a I quanto a II estão corretas. De fato, a Regulação do acesso é uma função de gestão que busca promover a equidade do acesso e a garantia da integralidade da assistência permite ajustar a oferta assistencial disponível às necessidades imediatas do cidadão, de forma equânime, ordenada, oportuna e racional. A afirmação III está incorreta, pois a regulação não se confunde com gestão. A regulação é uma das funções da gestão, que também contempla outras atividades como definição da política de saúde, planejamento, financiamento, orçamento, programação, modalidades de atenção, gestão do trabalho e educação, informação e informática, ciência e tecnologia, além das administrativas e financeiras.