Segundo o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Únic...

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Q2318812 Medicina
Segundo o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), a situação que se caracteriza pelo prejuízo ou malversação do dinheiro público, pelo desvio da finalidade do objeto ajustado e pela não observância dos princípios de legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economia, na qual se constata a existência de desfalque, alcance, desvio de bens ou outra ação que resulte prejuízo quantificável para o erário, é conceituada como
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A questão apresentada aborda o conceito de irregularidade no âmbito da gestão de recursos públicos e sua fiscalização pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS). Ao detalhar a situação que envolve prejuízo, malversação de fundos públicos, desvio de finalidade e não observância de princípios administrativos essenciais como legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economia, a questão aponta para atos que não estão em conformidade com as normas vigentes ou os padrões aceitáveis de conduta na administração pública. A resposta correta é a alternativa D - irregularidade, porque este termo é utilizado para descrever uma ação ou situação que contraria normas legais ou regulamentares, causando prejuízo ao erário. As outras alternativas apresentam conceitos diferentes: "desinstitucionalização" (A) refere-se ao processo de substituição de serviços institucionais por outros comunitários; "fraude à execução" (B) é um termo jurídico ligado à insolvência e a atos que prejudicam credores; "erro" (C) sugere uma ação não intencional que não necessariamente resulta em prejuízo ao erário; e "impropriedade" (E) indica uma inadequação ou uso impróprio que não chega a configurar uma irregularidade propriamente dita. Portanto, a resposta "D - irregularidade" é a mais adequada ao contexto apresentado pela questão.

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