Trata-se do local, estruturalmente separado e independente,...

Questão D

Separado: Há divisores. Paredes de qualquer espécie : tijolo, isopor, papelão...

Independência : Onde os moradores não precisam transitar por outro domicílio para ter acesso ao próprio domicílio.

Letra D

Domicílio é o local, estruturalmente separado e independente, que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas.

7.14. Domicílio

Domicílio é o local, estruturalmente separado e independente, que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas.

Questão D

SÓ UM ADENDO:

DOMICÍLIO deve ser caracterizado SIMULTANEAMENTE em SEPARAÇÃO E INDEPENDÊNCIA

Faça coisas boas e coisas boas DEUS vai te entregar.

Lembrando que a Separação se divide em dois conceitos:

Separação física: Este critério é atendido quando os cômodos do domicílio são limitados por paredes, muros ou cercas e cobertos por um teto. Isso permite que as pessoas que nele habitam se isolem das demais para dormir, preparar e/ou consumir seus alimentos e proteger-se do ambiente exterior

Separação de despesas: Este critério é atendido quando os moradores arcam total ou parcialmente com suas despesas de alimentação e moradia