O paciente, vítima de erro médico, pode acionar o profission...

A resposta correta é a alternativa A, "Erro médico em procedimento estético", porque, em geral, procedimentos estéticos são realizados sob um contrato entre o médico e o paciente. O paciente procura o serviço de um médico estético com um objetivo específico e, ao concordar com o procedimento, há uma expectativa contratual de que o resultado será conforme o acordado. Se houver um erro médico nessa situação, a responsabilidade civil é geralmente considerada contratual, pois decorre do não cumprimento das obrigações estipuladas no contrato de prestação de serviços médicos entre as partes. As demais alternativas são exemplos de situações em que o médico pode ter responsabilidade extracontratual. No caso da alternativa B, o tratamento cientificamente condenado pode violar os padrões aceitos pela comunidade médica e, portanto, implica um ilícito penal ou regulamentar. A alternativa C envolve a emissão de um atestado falso, que é uma infração penal e, portanto, também uma responsabilidade extracontratual. A alternativa D se refere a atitudes charlatanescas, que são claramente contrárias às normas éticas e legais da profissão médica. Por último, a alternativa E, onde não impedir que alguém não habilitado exerça a profissão médica, pode levar a danos ao paciente e viola as normas regulamentares da profissão, sendo também uma forma de responsabilidade extracontratual.