De acordo com os pronunciamentos técnicos do CPC, julgue os ...

CERTO

LEI 6404/76

Art. 180.  As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei.

CPC26, item 69. O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

(a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;

(b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;

(c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou

(d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço (ver item 73). Os termos de um passivo que podem, à opção da contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos patrimoniais não devem afetar a sua classificação.

Acredito que seja um caso para se aplicar o Principio da Essencia Sobre a Forma.

Encontrei mais um dispositivo interessante a fim de compor integridade a todos os comentários dos colegas:

 

CPC26:

 

72. A entidade deve classificar os seus passivos financeiros como circulantes quando a sua liquidação estiver prevista para o período de até doze meses após a data do balanço, mesmo que:

(a) o prazo original para sua liquidação tenha sido por período superior a doze meses; e

(b) um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamento a longo prazo seja completado após a data do balanço e antes de as demonstrações contábeis serem autorizadas para sua publicação.

 

 

Isso nada mais é do que receitas antecipadas colocado numa linguagem muito bugante que a contabilidade permite! É um pagamento antes, de um fato gerador que ocorrerá após o exercício seguinte.

Ex: Compra de ingresso em 2013 para a copa do mundo em 2014... É uma obrigação adquirida pela entidade organizadora da copa.

Foi o que entendi, erros me avisem.

Eu errei a questão mas isso justifica o gabarito CORRETO:

72. A entidade deve classificar os seus passivos financeiros como circulantes quando a sua liquidação estiver prevista para o período de até doze meses após a data do balanço, mesmo que:

(a) o prazo original para sua liquidação tenha sido por período superior a doze meses;

Redação totalmente confusa.

Essência sobre a forma. Se vai pagar antes, fica no circulante.

Acredito que seja tipo : Você tem até 12/22 (longo prazo) para pagar, porém quer pagar em 01/21 (curto prazo)

e o principio da competência?

não entendi bulhufas, "previsão de pagamento no próximo exercício" uai, próximo exercício não seria depois do exercício social dela, logo não circulante?

Art. 180.  As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei.

GAB. C

Questão boa sobre classificação das obrigações em curto ou longo prazo.

Será de longo prazo se vencerem após o término do exercício seguinte, regra geral.

• Primeira exceção: se o ciclo operacional for MAIOR que o exercício social, não será de longo prazo as obrigações que serão liquidadas durante o ciclo.
• Segunda exceção: obrigações com liquidação de longo prazo, mas a empresa prevê o pagamento em curto prazo (caso da questão)

Qualquer equívoco, notifiquem-me.

CPC 26

Passivo circulante

69. O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

(a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;

(b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;

(c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou

(d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço (ver item 73). Os termos de um passivo que podem, à opção da contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos patrimoniais não devem afetar a sua classificação.

Todos os outros passivos devem ser classificados como não circulantes. 

G-C

O Balanço de Patrimonial segue o principio da primazia da essencial sob a forma legal.

REVISANDO: PASSIVO CIRCULANTE x NÃO CIRCULANTE

• Situação hipotética: Hoje é 01/01/21 e hoje eu assumo um financiamento de um veículo de 24 meses. Todo esse período será registrado no PASSIVO CIRCULANTE, uma vez que a legislação determina que o circulante é o exercício ATUAL[2021] e o SUBSEQUENTE[2022].

• Desse modo, se o financiamento fosse de 36 meses eu reconheceria 24 meses no PC e os 12 meses restantes no PNC.

Ex: Vencimento em 60 meses, mas espera-se pagar em 5 meses --> vai para o passivo circulante.

Gabarito: Certo.

Trata-se da primazia da essência sobre a forma. A forma, com base no texto, diz que a obrigação (passivo) da entidade tem vencimento após o exercício seguinte. Portanto, é um passivo não circulante. No entanto, como a liquidação desse passivo ocorrerá no próximo exercício, ele será, essencialmente, como um passivo circulante.

Lembre-se:

Até o fim do exercício subsequente: Circulante.

Após o fim do exercício subsequente: Não Circulante.

Bons estudos!

errei pela interpretação

Circulante é toda obrigação que vai ser liquidada até o término do exercício social subsequente, ou seja, até o fim do ano que vem.

É correto afirmar que as obrigações financeiras, mesmo com prazo de exigibilidade após o exercício seguinte, mas com previsão de pagamento no próximo exercício, devem ser registradas no passivo circulante. Isso está em conformidade com a legislação vigente.

Conforme a Lei 6.404/76, mais especificamente no Artigo 180, é estabelecido que:

"As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior."

Portanto, a classificação das obrigações financeiras no passivo depende do momento em que estas se vencem, e não somente do prazo de exigibilidade formal.

O gabarito da questão é C, ou seja, certo.