A norma NBR 13.896/1997 dispõe sobre os critérios para proje...

O local para implantação do aterro deve ser de acordo com o zoneamento da região e que possa ser utilizado por um grande período de tempo, necessitando de apenas um mínimo de obras detalhadas, independentemente do custo, para o início da operação.

As características da topografia constituem fator determinante na escolha do método construtivo e nas obras de terraplanagem para construção da instalação. A declividade do local recomendada pela norma é superior a 1% e inferior a 30%. 

O responsável pelo aterro deve projetar, construir, operar e manter um sistema de desvio de águas superficiais e subterrâneas da área do aterro capaz de suportar uma chuva de pico de cinco anos.

Entre a superfície inferior do aterro e o mais alto nível do lençol freático, medido durante a época de maior precipitação pluviométrica da região, deve haver uma camada artificial de espessura máxima de 1,5 m de solo insaturado.