A partir das determinações da NBR 15575 (Edificações Habita...

Ao Construtor ou Incorporador cabe elaborar o manual de operação, uso e manutenção da edificação. Por outro lado ao Usuário cabe a realização da manutenção, de acordo com o que estabelecer o referido manual e demais normas técnicas pertinentes.

Segundo a NBR 15575:

5.4.2 Ao construtor ou incorporador cabe elaborar o Manual de Uso, Operação e Manutenção, ou documento similar, conforme 3.26, atendendo às ABNT NBR 14037 e ABNT NBR 5674, que deve ser entregue ao proprietário da unidade quando da disponibilização da edificação para uso, cabendo também elaborar o manual das áreas comuns, que deve ser entregue ao condomínio. 

5.5 Ao usuário ou seu preposto cabe realizar a manutenção, de acordo com o estabelecido na ABNT NBR 5674 e o Manual de Uso, Operação e Manutenção, ou documento similar

Gab. E

Complementando...

>fabricante: Fornecer resultados comprobatórios do desempenho de seus produtos com base nesta norma ou em normas específicas internacionais ou estrangeiras. ( caso de produtos sem normas brasileiras específicas ou que não tenham seus produtos com o desempenho caracterizado)

>fornecedor de sistemas: caracterizar o desempenho de acordo com esta norma.  

 ~~

>projetistas:

Estabelecer a VIDA ÚTIL PROJETADA (VUP) de cada sistema que compõe esta Norma.

Especificar materiais, produtos e processos que atendam o desempenho mínimo

É recomendável ao projetista solicitar informações ao fabricante para balizar as decisões de especificação, quando as normas específicas de produtos não caracterizem desempenho, ou quando não existirem normas específicas, ou quando o fabricante não publicar o desempenho de seu produto, 

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>incorporador,de seus prepostos e/ou dos projetistas envolvidos: (e não da empresa construtora):

identificação dos riscos previsíveis na época do projeto, devendo providenciar os estudos técnicos requeridos e alimentar os diferentes projetistas com as informações necessárias.

>construtor ou incorporador:

elaborar o manual de operação uso e manutenção, ou documento similar,

entregue ao proprietário: edificação

entregue ao condomínio: áreas comuns

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>Usuário: realizar a manutenção, de acordo com o que estabelece a ABNT NBR 5674 e o manual de operação, uso e manutenção, ou documento similar

5.4 Construtor e incorporador

5.4.1 Salvo convenção escrita, é da incumbência do incorporador, de seus prepostos e/ou dos projetistas envolvidos, dentro de suas respectivas competências, e não da empresa construtora, a identifi cação dos riscos previsíveis na época do projeto, devendo o incorporador, neste caso, providenciar

os estudos técnicos requeridos e prover aos diferentes projetistas as informações necessárias. Como

riscos previsíveis, exemplifi ca-se: presença de aterro sanitário na área de implantação do empreendimento, contaminação do lençol freático, presença de agentes agressivos no solo e outros riscos

ambientais.

5.4.2 Ao construtor ou incorporador cabe elaborar o manual de uso, o e manutenção, ou documento similar, conforme 3.26, atendendo à ABNT NBR 14037. O manual deve ser entregue ao proprietário da unidade quando da disponibilização da edificação para uso. Deve também ser elaborado o manual das áreas comuns, que deve ser entregue ao condomínio.

5.4.3 O manual de uso, operação e manutenção da edificação (3.26) deve atender ao disposto na ABNT NBR 14037, com explicitação pelo menos dos prazos de garantia aplicáveis ao caso, previstos pelo construtor ou pelo incorporador, e citados no Anexo D

5.5 Usuário

Ao usuário ou seu preposto cabe realizar a manutenção, de acordo com o estabelecido na

ABNT NBR 5674 e o manual de uso, operação e manutenção, ou documento similar (ver 3.26).

O usuário não pode efetuar modifi cações que prejudiquem o desempenho original entregue pela

construtora, sendo esta última não responsável pelas modifi cações realizadas pelo usuário.

ABNT NBR 15575-1:2013