Sobre a Política Nacional de Atenção Básica publicada em Se...

Tema Central da Questão:

A questão trata da Política Nacional de Atenção Básica, especificamente a versão publicada em setembro de 2017. O conhecimento necessário para resolver essa questão inclui a compreensão dos princípios, objetivos e diretrizes dessa política, que é um componente fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A Atenção Básica é responsável por oferecer cuidados essenciais, promover a saúde e prevenir doenças, coordenando o cuidado e organizando os serviços de saúde.

Alternativa Correta: B

A alternativa B é a correta porque descreve de forma precisa e abrangente o que é a Atenção Básica. Ela menciona que é um conjunto de ações de saúde que incluem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde. Essas ações são desenvolvidas por uma equipe multiprofissional e são dirigidas à população em um território específico, com responsabilidade sanitária sobre essa população. Essa descrição está alinhada com os princípios da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação está incorreta porque a Atenção Básica é a porta de entrada primária e não secundária do SUS, sendo a principal coordenadora do cuidado.

C - É incorreto dizer que a Atenção Básica será cobrada financeiramente. O SUS é baseado na universalidade e integralidade, oferecendo serviços de saúde gratuitos.

D - Esta alternativa é errada, pois a Atenção Básica visa diminuir desigualdades e não maximizá-las. O foco é promover equidade e inclusão social, não exclusão.

E - Embora mencione conceitos válidos, a alternativa não descreve corretamente os princípios norteadores da política publicada em 2017. O conceito de População Adscrita é parte da estratégia, mas não é um princípio isolado.

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População adscrita é a população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado e com o objetivo de ser referência para o seu cuidado.

Porém, o erro da questão é descrever a populaçao adscrita como princípio, sendo que ela é uma diretriz.

Princípios da PNAB: universalidade, equidade e integralidade

Diretrizes da PNAB: regionalização e hierarquização, territorialização, população adscrita, cuidado centrado na pessoa, resolutividade, longitudinalidade do cuidado, coordenação do cuidado, ordenação da rede e participação da comunidade.

Continuem firme!

A) ERRADA: AB é a principal porta de entrada da RAS.

B) CORRETA

C) ERRADA: AB é gratuita.

D) ERRADA: o correto é minimizar as desigualdades e evitar a exclusão.

E)  ERRADA: População Adscrita é diretriz e não princípio.

Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

• A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
• A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
•  A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
• Será ofertada integralmente e gratuitamente
• Art. 2º A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.