Fato contábil é aquele que provoca modificação no Patrimôni...

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Q1140193 Contabilidade Geral
Fato contábil é aquele que provoca modificação no Patrimônio da entidade, sendo, por isso, objeto de contabilização por meio de conta patrimonial ou conta de resultado, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Nesse sentido, analise a seguinte Situação Hipotética: uma sociedade empresarial realizou o pagamento de uma duplicata no valor de R$ 10.000,00, com desconto financeiro de R$ 400,00. Assim, o lançamento contábil dessa movimentação gerou um fato
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D - Duplicatas a pagar 10000 (Patrimonial)

C - Caixa 9600 (Patrimonial)

C - Desconto financeiros obtido 400 (Resultado)

Fato Contábil Misto Aumentativo. Letra C

Fatos contábeis (ou fatos administrativos) são ocorrências que têm por efeito a alteração da composição do Patrimônio, seja em seu aspecto qualitativo ou em seu aspecto quantitativo.

São todos os eventos que ocorrem na empresa, passíveis de se determinar um valor monetário. O registro de um fato contábil pode ou não alterar o valor do Patrimônio Líquido da empresa. Classificam-se em três grupos: Fatos contábeis permutativos (qualitativos ou compensativos), Fatos contábeis modificativos (ou quantitativos) e Fatos contábeis mistos (ou compostos).

 

São fatos que acarretam uma troca (permuta) entre elementos do ativo, do passivo, ou de ambos, porém sem provocar alteração no Patrimônio Líquido, alterando apenas a composição qualitativa dos elementos pertencentes ao Patrimônio. Ex.: compra de uma máquina à vista - ocorre a permuta de um bem (dinheiro) por outro bem (máquina), ambos elementos do ativo.

São fatos que alteram a composição do Patrimônio e modificam para mais (modificativos aumentativos) ou para menos (modificativos diminutivos) a situação líquida da empresa.

Modificativos aumentativos: envolvem uma conta patrimonial e uma conta de receita, aumentando o Patrimônio Líquido (PL). Ex.: Receita de vendas, receita de aluguel, etc.

Modificativos diminutivos: envolvem uma conta patrimonial e uma conta de despesa, diminuindo o Patrimônio Líquido (PL). Ex.: pagamento de despesas em geral, etc.

São os que envolvem simultaneamente um fato permutativo (qualitativo) e um fato modificativo (quantitativo), alterando o Patrimônio Líquido (PL), ou seja, a troca de elemento patrimonial com lucro ou prejuízo.

Mistos aumentativos: envolvem duas ou mais contas patrimoniais e uma ou mais contas de receita (venda com lucro, aumenta PL). Ex.: recebimento de duplicatas com juros, pagamento de duplicatas com desconto, reforma de dívida com desconto, vendas com lucro, pagamentos de obrigações com desconto, etc.

Mistos diminutivos: envolvem duas ou mais contas patrimoniais e uma ou mais contas de despesa (venda com prejuízo, diminui PL). Ex.: recebimento de duplicatas com desconto, pagamentos de duplicatas com juros, reforma de dívida com juros, etc.

Os fatos contábeis alteram o Patrimônio sob seus dois aspectos básicos: o qualitativo e o quantitativo. Ao analisar os fatos permutativos, observa-se que estes provocam variações estritamente qualitativas, isto é, modifica-se apenas a natureza dos elementos patrimoniais envolvidos. Já os fatos modificativos e os fatos mistos geram mudanças reais na expressão monetária da situação líquida, ou seja, provocam variações de natureza quantitativa.

Quando a empresa recebe o desconto - misto aumentativo

Quando a empresa concede o desconto - misto diminutivo

É dessa forma que eu interpreto esse tipo de questão.

 Sempre que tivermos o pagamento e o recebimento de duplicatas fornecedores ou clientes com juros ou com desconto é fato misto, que pode ser aumentativo ou diminutivo.

Fatos contábeis são aqueles que promovem alteração no patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) de uma entidade. 

Obs.: atos contábeis não alteram o patrimônio. Ex.: contratação de empregados.

Os fatos contábeis são divididos hoje em três grupos:

 Permutativos/Qualitativos: configuram apenas trocas, permutas, entre bens do ativo e passivo exigível, sem que haja alteração no valor total do patrimônio líquido e contas de resultado.

→ Permuta entre elementos do ativo. Ex.: compra de mercadoria (debita Estoque) à vista (credita Caixa).

→ Permuta entre elementos do passivo; Ex.: empresa X tem dívida com Y. Mas, Y pede para X quitar Z e zerar o passivo inicial. Então, a empresa X debita o passivo com Y e credita agora o passivo com Z.

→ Permuta entre elementos do passivo e do ativo. Ex.: compra de mercadoria (debita Estoque) a prazo (credita Fornecedores).

→ Permuta entre elementos do PL. Ex.: Cia A tem uma reserva estatutária e resolve utilizá-la para aumentar seu capital social. Então, debita reserva estatutária e credita capital social.

Obs.: não se trata, este tipo de fato permutativo, de aumento do grupo PL, mas somente de permuta entre contas deste grupo. 

 Modificativos/Quantitativos: são aqueles que alteram, para mais ou para menos, o patrimônio líquido. Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatos modificativos envolvem também conta de resultados (receitas e despesas). Provocam aumento ou redução do ativo ou passivo e, como contrapartida, modificação na situação líquida. Podem ser:

→ Aumentativo: é aquele que provoca aumento da situação líquida em razão do aumento do ativo ou diminuição do passivo. Há o reconhecimento de uma receita. 

Ex.: Recebimento (debita Caixa) de receita de juros (credita Receita financeira).

→ Diminutivo: é aquele reduz a situação líquida da empresa.

Ex.: Apropriação de despesa de salários (debita Despesas com salários e credita Salários a pagar).

 Mistos: são o que envolvem, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Podem ser:

→ Aumentativo: é aquele que aumenta a situação líquida patrimonial.

Ex. Pagamento de duplicata com desconto.

D: Duplicatas a pagar (PC)

C: Caixa (AC)

C: Descontos financeiros (DRE)

Há permuta entre PC e AC com variação quantitativa aumentativa.

→ Diminutivo: é aquele que diminui a situação líquida patrimonial.

Ex.: Pagamento de duplicata com a incidência de juros.

D: Duplicatas a pagar (PC)

D: Despesa de juros (DRE)

C: Caixa (AC)

Há permuta entre PC e AC com variação quantitativa diminutiva.

RESOLUÇÃO: Pagamento de uma duplicata de R$ 10.000, com desconto financeiro de R$ 400.

D: Duplicatas a pagar (PC) R$ 10.000

C: Caixa (AC) R$ 9.600

C: Receita financeira (DRE) R$ 400

Trata-se de fato misto aumentativo, uma vez que ocorre permuta (entre passivo e ativo) com concomitante variação quantitativa (aumento de receita). Os demais itens estão definidos acima.

Gabarito: Letra C.

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