O atestado médico é um dos documentos médicos que constitue...
Gabarito comentado
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O tema central da questão é a compreensão dos elementos obrigatórios em um atestado médico, que é parte integrante do prontuário do paciente. Para resolver esta questão, é necessário entender quais informações são consideradas essenciais e obrigatórias em um atestado médico de acordo com a legislação e práticas médicas.
Alternativa Correta: C - a informação referente à finalidade do mesmo.
A alternativa correta é a C porque um dos elementos obrigatórios em um atestado médico é a indicação da finalidade do documento. Isto é, o porquê do atestado estar sendo emitido, como por exemplo, justificativa para afastamento do trabalho, relatório para fins judiciais, entre outros.
Por que as demais alternativas estão incorretas:
A - o nome do médico e sua especialidade: Embora seja importante, a especialidade do médico não é obrigatória em um atestado, apenas o nome, assinatura e registro no conselho de classe.
B - a patologia descrita por nome ou pelo código internacional de doenças: A descrição da patologia, seja por nome ou por código, não é obrigatória no atestado, pois depende do consentimento do paciente e do contexto do uso do atestado.
D - o diagnóstico e o prognóstico da patologia: O diagnóstico e prognóstico também não são obrigatórios, e frequentemente são omitidos para proteger a privacidade do paciente, exceto em situações específicas que exigem essa informação.
Para resolver questões como essa, é importante ler atentamente o enunciado e as alternativas, buscando entender quais informações são realmente obrigatórias ou opcionais em documentos médicos. Ao estudar para concursos, familiarize-se com as normas e práticas padronizadas na área médica.
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Questão sem resposta. Vide resolução CFM 1.851/2008
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