Com fundamento na Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a...

Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

Ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo ou de escolares, parado para embarque ou desembarque de passageiros, salvo quando houver refúgio de segurança para o pedestre.

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.

Transitar ao lado de outro veículo, interrompendo ou perturbando o trânsito.