Ainda sobre os princípios fundamentais que regem as relações...
Ainda sobre os princípios fundamentais que regem as relações internacionais, o Brasil só recorrerá à guerra, se não couber ou se malograr o recurso ao arbitramento ou aos meios pacíficos de solução do conflito, regulados por órgão internacional de segurança, de que participe. Tal princípio chamamos de:
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Para responder a esta questão de maneira eficaz, é importante compreender os princípios fundamentais que regem as relações internacionais de acordo com a Constituição Federal do Brasil. Esses princípios são essenciais para entender como o Brasil se posiciona no cenário internacional.
Alternativa Correta: A - Solução pacífica dos conflitos.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, estabelece os princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais. Um desses princípios é a solução pacífica dos conflitos. Esse princípio enfatiza que o Brasil busca resolver disputas internacionais por meio de negociações e arbitragem, antes de recorrer a qualquer forma de conflito armado. Isso reflete um compromisso com a paz e a diplomacia. Dessa maneira, a opção A está correta. Fontes: Constituição Federal de 1988, artigo 4º.
Análise das alternativas incorretas:
B - Defesa da paz: Embora também seja um princípio importante, a alternativa B não é a mais precisa para o contexto do enunciado, que especificamente fala do procedimento de resolução de conflitos antes da guerra.
C - Repúdio ao terrorismo e ao racismo: Este é outro princípio fundamental na política internacional do Brasil, mas não se relaciona diretamente com a resolução pacífica de conflitos entre nações.
D - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade: Este princípio visa a colaboração internacional para o desenvolvimento global, mas não aborda diretamente a maneira de resolução de conflitos.
E - Concessão de asilo político: Embora importante no cenário dos direitos humanos, a concessão de asilo político refere-se a proteger indivíduos perseguidos e não à resolução de conflitos entre Estados.
Para questões de princípios fundamentais, é sempre válido lembrar do artigo 4º da Constituição Federal, que lista os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Além disso, analisar cuidadosamente o enunciado para identificar palavras-chave ajudará na escolha da alternativa correta.
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Gabarito: A
Gabarito A
Ainda sobre os princípios fundamentais que regem as relações internacionais, o Brasil só recorrerá à guerra, se não couber ou se malograr o recurso ao arbitramento ou aos meios pacíficos de solução do conflito, regulados por órgão internacional de segurança, de que participe.
Trata-se da Solução Pacifica dos Conflitos - Art. 4 da CFRB
CFOPMBA
Princípio da Solução Pacífica dos Conflitos, previsto no artigo 4º, VII, da CF. Estabelece que o Brasil deve buscar resolver os conflitos internacionais por meio de negociações, arbitragem e outros meios pacíficos antes de recorrer à guerra. Reflete o compromisso do Brasil com a paz e a cooperação internacional.
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