Ainda sobre os princípios fundamentais que regem as relações...

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Q2608945 Direito Constitucional

Ainda sobre os princípios fundamentais que regem as relações internacionais, o Brasil só recorrerá à guerra, se não couber ou se malograr o recurso ao arbitramento ou aos meios pacíficos de solução do conflito, regulados por órgão internacional de segurança, de que participe. Tal princípio chamamos de:

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Gabarito: A

Gabarito A

Ainda sobre os princípios fundamentais que regem as relações internacionais, o Brasil só recorrerá à guerra, se não couber ou se malograr o recurso ao arbitramento ou aos meios pacíficos de solução do conflito, regulados por órgão internacional de segurança, de que participe.

Trata-se da Solução Pacifica dos Conflitos - Art. 4 da CFRB

CFOPMBA

Princípio da Solução Pacífica dos Conflitos, previsto no artigo 4º, VII, da CF. Estabelece que o Brasil deve buscar resolver os conflitos internacionais por meio de negociações, arbitragem e outros meios pacíficos antes de recorrer à guerra. Reflete o compromisso do Brasil com a paz e a cooperação internacional.

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