Assim como ocorre com alguns medicamentos, são necessários r...

Vamos analisar a questão apresentando um gabarito comentado que ajudará você a entender o tema central e as razões para a escolha da alternativa correta.

Alternativa Correta: E - errado

Tema Central da Questão:

A questão aborda a regulação na fabricação de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e domissanitários. Especificamente, menciona a necessidade (ou não) de um receituário médico para adquirir certos ingredientes restritivos na produção desses produtos.

Justificativa para a Alternativa Correta:

No contexto da produção de cosméticos e perfumes, os ingredientes utilizados não exigem receituário médico para sua aquisição, ao contrário de alguns medicamentos. Isso porque a legislação para cosméticos é diferente da legislação para medicamentos, que frequentemente requerem prescrição para produtos controlados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Cosméticos e perfumes são regulados menos rigidamente em comparação com medicamentos, porque, em geral, não têm efeitos terapêuticos ou farmacológicos exigindo controle mais severo. Portanto, a afirmação de que é necessário um receituário específico para adquirir certos ingredientes para cosméticos é incorreta.

Análise das Alternativas:

• C - certo: Esta alternativa está errada, pois sugere que há necessidade de receituário, o que não é o caso para ingredientes de cosméticos e perfumes.
• E - errado: Esta é a alternativa correta, pois reflete a realidade regulatória: não há exigência de receituário médico para a aquisição de ingredientes destinados à fabricação de cosméticos e perfumes.

Estratégia para Resolução:

Para questões desse tipo, é importante ter conhecimento básico sobre a regulação de produtos de saúde, distinguindo as exigências legais entre medicamentos e cosméticos. Lembre-se sempre de que cosméticos são geralmente considerados produtos de uso mais seguro e, portanto, têm menos restrições.

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