No âmbito da Saúde Coletiva, a ação profissional do Assisten...

Questões de assuntos semelhantes

• O processo de desinstitucionalização que substitui o modelo asilar de atenção ao portador de distúrbio psíquico introduz propostas alternativas...
• A Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a...
• Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de...
• A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo ela, a inquirição de mulher em...
• O ato infracional é uma contravenção penal praticada por uma criança ou adolescente. Todo ato infracional é um ato de indisciplina, mas nem toda...