A rodovia Fernão Dias, livre de pedágio, pode ser considera...

A alternativa correta é: E - errado

Tema Central da Questão:

A questão aborda o conceito de bens públicos dentro do contexto da teoria clássica da economia. É fundamental compreender como a teoria clássica vê o papel do Estado na provisão de bens que o mercado falha em oferecer eficientemente.

Resumo Teórico:

Na economia, bens públicos são caracterizados por serem não-excludentes e não-rivais. Isso significa que não se pode impedir ninguém de usá-los (não-excludente) e o uso por uma pessoa não reduz a disponibilidade para outra (não-rival). Exemplos clássicos incluem a defesa nacional e a iluminação pública.

Rodovias, como a Fernão Dias, quando livres de pedágio, podem parecer bens públicos, mas na prática, elas são bens comuns porque são rivais no consumo - o que significa que o uso por um indivíduo pode afetar o uso por outro, especialmente em situações de congestionamento.

Justificativa da Alternativa Correta:

A afirmativa de que "A rodovia Fernão Dias, livre de pedágio, pode ser considerada um bem público em qualquer circunstância" está errada. Embora a rodovia seja não-excludente enquanto não há pedágio, ela não é não-rival, pois em momentos de congestionamento, o consumo por parte de um usuário pode limitar o consumo por parte de outro.

Análise da Alternativa Incorreta:

Na opção "C - certo", a ideia de que todos os bens sem custo direto para o público são sempre bens públicos é uma simplificação errônea. A distinção entre bens públicos e bens comuns é crucial para entender a necessidade de regulação e possível intervenção estatal para gerenciar o uso eficaz de tais recursos.

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Complementando, a rivalidade passa a ocorrer em situações de transito carregado, pois a utilização da rodovia por um carro impede por outros. Em situações de tráfego normal não há rivalidade 

A rodovia é um bem público, porém não é um bem público puro (não rival e não exclusivo).
Portanto, a expressão "...em qualquer circunstância" é o que invalida a questão.

GABARITO: ERRADO

Outra explicação para tornar o item errado é que a rodovia, quando lotada, deixa de ser bem público, pois surge a rivalidade (os motoristas estão brigando pelo espaço da rodovia). Inclusive, já foi objeto de prova. Veja:

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: SEFIN-RO Prova: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Quando uma rua é inaugurada, ela pode ser considerada um bem público. Com o trânsito em determinados horários, no entanto, ela deixa de ser um bem público, porque

b) o uso excessivo a torna um bem rival. (GABARITO)