Sobre as guardas compartilhadas de bens culturais indígenas,...

Alternativa correta: D - Todos os documentos estão corretos.

A questão aborda o tema das guardas compartilhadas de bens culturais indígenas, um tópico relevante dentro do campo de museologia e proteção de patrimônios culturais. Para responder adequadamente, é necessário conhecimento dos documentos legais e institucionais que fundamentam essas guardas compartilhadas no Brasil e no cenário internacional.

Explicação da alternativa correta:

A alternativa D é correta porque todos os documentos listados têm relevância e aplicabilidade em relação às políticas de proteção e gestão de bens culturais indígenas. Vamos entender como cada documento se relaciona com o tema:

• I. Constituição de 1988: A Constituição Federal do Brasil reconhece os direitos dos povos indígenas, incluindo a proteção de suas culturas e patrimônios.
• II. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008: Essa lei inclui no currículo oficial das redes de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", destacando a importância de valorizar e preservar essas culturas.
• III. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas (UNESCO 2017): Este documento internacional destaca a necessidade de os povos indígenas controlarem seus patrimônios culturais.
• IV. Policy on Engaging with Indigenous Peoples (UNESCO 2018): Essa política promove um envolvimento ativo e respeitoso com povos indígenas, incluindo a gestão compartilhada de seus patrimônios.
• V. Política Nacional de Museus (PNM) (2007): A PNM estabelece diretrizes para a gestão de museus e coleções, promovendo a inclusão e participação dos povos indígenas na curadoria de seus patrimônios.
• VI. Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM) (Iphan 2018): Essa política reforça a proteção dos bens culturais materiais, incluindo os indígenas, e a possibilidade de gestão compartilhada com as comunidades locais.

Alternativas incorretas:

Todas as outras alternativas são incorretas porque excluem um ou mais documentos que, na verdade, são relevantes para o tema das guardas compartilhadas de bens culturais indígenas, como demonstrado acima.

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A lei 11.645/08 torna obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira e africana em todas as escolas públicas e particulares do ensino fundamental até o ensino médio.

"Uma das tendências da Antropologia e da Museologia tem sido buscar conciliar os interesses dos povos tradicionais em preservar sua cultura material e a tradição de guarda de patrimônio por instituições – como os museus – a partir de práticas relacionadas com curadorias compartilhadas." (https://humanas.blog.scielo.org/blog/2018/11/30/colecoes-protagonismo-indigena-e-curadoria-compartilhada/)