Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho ...
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Alternativa Correta: B
O tema central desta questão é a responsabilidade do empregador em garantir a realização de exames médicos periódicos para trabalhadores expostos ao asbesto, mesmo após o término do contrato de trabalho. O asbesto, ou amianto, é conhecido por seus riscos à saúde, principalmente por causar doenças respiratórias graves, como a asbestose e o mesotelioma. Assim, a legislação trabalhista estabelece medidas de controle e acompanhamento da saúde dos trabalhadores expostos a esse material.
Justificativa da Alternativa Correta (B):
A opção B é a correta porque menciona que o empregador deve disponibilizar Raios X de Tórax a cada 2 anos para trabalhadores com período de exposição de mais de 12 a 20 anos. Essa periodicidade está alinhada à necessidade de acompanhamento mais frequente devido ao tempo prolongado de exposição ao asbesto, que aumenta o risco de desenvolvimento de doenças relacionadas.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Raios X de Tórax, a cada 5 anos para trabalhadores com período de exposição até 12 anos:
Essa opção está incorreta pois a periodicidade de 5 anos é insuficiente para monitorar adequadamente possíveis danos à saúde em trabalhadores com exposição significativa, mesmo que por menos de 12 anos.
C - Raios X de Tórax, anual para trabalhadores com período de exposição superior a 2 anos:
A periodicidade anual é, de fato, recomendada para trabalhadores com maior tempo de exposição, mas a alternativa menciona um período de exposição superior a 2 anos, que pode não ser suficientemente justificável para tal frequência, dependendo do contexto.
D - Raios X de Tórax, a cada 2 anos para trabalhadores com período de exposição de mais de 7 anos:
Embora a periodicidade de 2 anos possa ser adequada, a alternativa é incorreta, pois não cobre adequadamente o período de 12 a 20 anos, onde o risco de doenças relacionadas ao asbesto geralmente é mais significativo.
E - Raios X de Tórax, anual para trabalhadores com período de exposição superior a 4 anos:
Semelhante à alternativa C, essa alternativa sugere uma periodicidade que pode não ser necessária para exposições superiores a 4 anos. A frequência anual é mais justificada para exposições mais longas e em níveis mais elevados.
Entender esses detalhes é crucial para a segurança e saúde dos trabalhadores, além de garantir conformidade com as normas regulamentadoras.
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GABARITO: B
NR - 07
1.1 Estes exames, incluindo raios X de Tórax, devem ser realizados com a seguinte periodicidade:
a) a cada 3 (três) anos para trabalhadores com período de exposição até 12 (doze) anos;
b) a cada 2 (dois) anos para trabalhadores com período de exposição de mais de 12 (doze) a 20 (vinte) anos;
c) anual para trabalhadores com período de exposição superior a 20 (vinte) anos.
NR 7 - PCMSO
1. Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao ASBESTO, disponibilizar a realização periódica de exames médicos de controle durante, no mínimo, 30 (trinta) anos, sem custos aos trabalhadores.
1.1 Estes exames, incluindo raios X de Tórax, devem ser realizados com a seguinte periodicidade:
a) a cada 3 (três) anos para trabalhadores com período de exposição até 12 (doze) anos;
b) a cada 2 (dois) anos para trabalhadores com período de exposição de mais de 12 (doze) a 20 (vinte) anos;
c) ANUALMENTE para trabalhadores com período de exposição superior a 20 (vinte) anos.
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