Entre as principais regras da NR 5 estão os seguintes ponto...

A alternativa B é a correta, ou seja, é a alternativa que não está em conformidade com as regras da NR 5.

A Norma Regulamentadora 5 (NR 5) trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que possui como principal objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. A CIPA é fundamental para garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho, sendo regulamentada com várias diretrizes específicas.

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a opção B é a incorreta:

A - Esta alternativa está correta em relação às regras da NR 5. A norma prevê a obrigatoriedade de criação da CIPA em empresas que possuem um número mínimo de funcionários, o que não necessariamente é fixado em mais de 100 funcionários, mas segue um quadro de dimensionamento específico que depende do setor econômico e outras características do ambiente de trabalho. Entretanto, a ideia geral da obrigatoriedade está correta.

B - Esta é a alternativa incorreta. A NR 5 estipula que os representantes dos empregados são eleitos por voto secreto, e não por voto aberto. Este é um ponto crucial para garantir a transparência e a justa representação dos trabalhadores na CIPA.

C - Esta alternativa está correta. A participação na eleição da CIPA não depende de filiação sindical, permitindo que todos os empregados tenham o direito de votar e serem votados, independente de sua associação a sindicatos.

D - Esta alternativa também está correta. Os membros eleitos da CIPA têm estabilidade no emprego, não podendo ser demitidos sem justa causa desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato, o que garante a proteção e independência dos membros da CIPA.

E - Esta alternativa está de acordo com a NR 5. Manter os documentos relacionados à CIPA dentro da empresa e disponíveis para inspeção do Ministério do Trabalho é uma prática necessária para garantir a conformidade e transparência das atividades da CIPA.

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Acredito que o gabarito B está incorreto, a norma NÃO cita os representantes INDIRETOS, e o voto não é ABERTO, e sim secreto.

5.4.4 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio

secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical...

Mas ta pedindo a incorreta, Estudante Estudante

5.4.3 Os REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados.

5.4.4    Os REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

5.4.12   É VEDADA a dispensa arbitrária OU sem justa causa do empregado eleito para cargo de  direção da CIPA desde o REGISTRO de sua candidatura até 1 ano após o final de seu mandato.