A Reforma Psiquiátrica provocou uma grande mudança no que d...

A alternativa C é a incorreta.

A Reforma Psiquiátrica no Brasil, especialmente com a Lei 10.216/2001, trouxe uma significativa mudança no modelo de atendimento aos portadores de transtornos mentais. Essa legislação visa garantir a proteção e os direitos dessas pessoas, assim como promover um tratamento adequado e humanizado.

Alternativa A: Está correta. A lei estabelece que as pessoas com transtornos mentais devem ter acesso ao melhor tratamento disponível no sistema de saúde, de acordo com suas necessidades, e serem tratadas com humanidade e respeito. Isso está em consonância com os princípios da ética e da dignidade da pessoa humana.

Alternativa B: Também está correta. A expansão e consolidação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) são fundamentais na política de saúde mental. Essa rede inclui diversos tipos de serviços como CAPS, Centros de Convivência, e outras unidades que oferecem atendimentos e atividades terapêuticas aos pacientes.

Alternativa C: É a incorreta. A afirmação de que o tratamento deve ser apenas em hospitais gerais contraria a filosofia da Reforma Psiquiátrica, que busca a desinstitucionalização e a oferta de tratamentos em ambientes comunitários, como CAPS e outros serviços da RAPS. A ideia é evitar a hospitalização desnecessária e promover a integração social dos pacientes.

Alternativa D: Está correta. Informar formalmente os pacientes e seus familiares sobre seus direitos é um princípio fundamental do atendimento em saúde mental. Isso garante transparência e respeita o direito à informação, permitindo que pacientes e familiares sejam participativos no processo de tratamento.

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O tratamento deve ser apenas em hospitais gerais onde receba o maior número de informações a respeito da sua doença e de seu tratamento.

ERRADA! A Política prevê que todo o tratamento deverá, preferencialmente, ser realizado em equipamentos com caráter comunitário. Indica-se os hospitais apenas quando os meios extra-hospitalares demonstrarem-se insuficientes.

Gabarito C.

Gabarito: C