A definição de tarifas é fundamental para harmonizar os inte...
A tarifação pela taxa interna de retorno que é obtida pela igualdade entre a receita bruta e a receita requerida para remunerar todos os custos de produção, incluindo a taxa de remuneração da concessionária, permite a cobertura de todos os custos e que a taxa de retorno inicialmente pactuada seja garantida.
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Qual o erro?
O erro seria o trecho onde diz que a "...taxa interna de retorno que é obtida pela igualdade entre a receita bruta e a receita requerida", sendo que, na verdade, é a tarifa quem deve ser obtida por tal igualdade???
Assim, o correto seria:
A tarifa deve ser obtida pela igualdade entre a receita bruta e a receita requerida para remunerar todos os custos de produção (fixo + variável), incluindo a taxa de remuneração da concessinária.
Para determinar a tarifa, preciso do TIR.
Ela (tarifa) será modificada sempre que houver mudança no cenário que prejudique o TIR pactuado em contrato.
Segundo esse método a tarifa deve ser obtida pela igualdade entre a receita bruta e a receita requerida para remunerar todos os custos de produção (custos fixos mais custos variáveis), incluindo a taxa de remuneração da concessionária. Ao fixar a taxa interna de retorno da concessionária se determina o valor da tarifa, que será modificada quando alterações de custos e de receitas não garantirem a taxa de retorno pactuada (PIRES e PICCININI, 1998).
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24F0A728E014F0B1C3AED22B7
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